UM MAR DE DIREITOS E OUTRAS HISTÓRIAS

  O CABO SUBMARINO* Licia Nascimento** A cadeia produtiva da maioria dos bens comercializáveis está espalhada por vários países, de modo que cada um de seus componentes, montadores, fornecedores, colaboradores, gestores, vendedores podem estar em extremos do globo terrestre.  Não é incomum que empresas de tecnologia americanas mantenham call centers em Bangladesh. O etanol fabricado no Brasil vendido para os Estados Unidos, muitas vezes depende do carvão combustível importado dos próprios Estados Unidos como fonte de energia da sua indústria, quando o Brasil sofre crise energética, por exemplo. Montadoras de automóveis quase totalmente automatizadas no México dependem de peças fabricadas na indústria chinesa, com leis trabalhistas questionáveis do ponto de vista das regras universais de Direitos Humanos. O adoecimento de frangos nos EUA provoca o aumento dos ovos no Brasil, o que afeta diretamente a dieta do brasileiro das camadas mais pobres da população e os índices de infla...

  BATEAU MOUCHE* Lícia Nascimento** Em 31 de dezembro de 1989 naufragou entre a Ilha de Cotunduba e o Morro do Pão de Açúcar no Rio de Janeiro às 23h45min a embarcação Bateau Mouche IV . Eram 149 passageiros a bordo, dos quais 55 morreram afogados e os demais foram resgatados por embarcações próximas que presenciaram o acidente. Foi uma tragédia que marcou a história do Brasil, a vida das vítimas e suas famílias. As causas, como se apurou nas investigações que se seguiram, foram um misto de imperícia, com negligência e falta de fiscalização adequada das autoridades, para se delimitar o mínimo. Há uma infinidade de matérias jornalísticas, artigos, livros e documentários que tratam sobre o acidente e suas consequências, sempre se sublinhando a conduta dos responsáveis pelo passeio turístico que resultou no naufrágio, bem como a falta de efetividade das decisões judiciais em penalizá-los ou indenizar as vítimas e suas famílias. No ordenamento jurídico brasileiro, o evento origin...